Decisão judicial reduz a conta de energia dos consumidores Paranaenses.

Em 10 de julho de 2020 a Companhia Paranaense de Energia (COPEL) anunciou que venceu uma ação impetrada em 2009, que tinha como objetivo desobrigar a empresa a recolher PIS e COFINS sobre o ICMS.

O argumento apresentado pela COPEL no processo judicial foi que o ICMS é receita do estado, e como o PIS e Cofins devem incidir sobre a receita da companhia, não poderiam incluir o ICMS em sua base de cálculo.

A COPEL divulgou em seu portal que a redução média nas tarifas de energia será de 3,8%, passando a valer a partir de julho de 2020.

Além da Concessionaria paranaense outras empresas de distribuição, de diversos estados, impetraram  ações semelhantes na justiça, com a grande maioria aguardando decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Mesmo sendo favorável aos consumidores, a demora de quase uma década para a decisão definitiva traz a tona alguns dos grandes obstáculos para o desenvolvimento do setor elétrico brasileiro, a  judicialização e a morosidade do sistema judiciário.

fonte: https://www.copel.com/hpcweb/copel-ganha-acao-judicial-que-reduzira-tarifa-de-energia

Bandeira Tarifária Verde até Dezembro

Em reunião publica realizada no dia 26/05/2020 a diretoria da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), anunciou que a bandeira tarifária verde sera mantida até dezembro de 2020. Segundo a ANEEL a medida tem o objetivo de diminuir os gastos dos consumidores e auxiliar o setor elétrico durante a  crise do Covid-19.

Alem das análises técnicas e a consulta publica realizada entre 12/03 e 27/04 a ANEEL aponta a redução de carga projetada para os próximos meses como fundamentos para a decisão.

Fonte: aneel.gov.br acessado em 27/05/2020

Em agosto, energia mais cara com bandeira tarifária vermelha.

Em 26/07/2019 a Agência nacional de energia elétrica (ANEEL) anunciou a aplicação da bandeira tarifária vermelha no mês de agosto, gerando um custo extra de R$4,00 para cada 100 kWh.

Segundo a ANEEL, a plicação da bandeira tarifária vermelha ocorre devido aos baixos níveis dos principais reservatórios do país e às previsões hidrológicas que apontam vazões abaixo da média histórica.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, o sub sistema Sudeste/Centro Oeste apresenta o nível mais baixo (44,84%).

Dados: aneel.gov.br em 02/08/2019 e ons.org.br em 02/08/2019.

Energia mais cara, bandeira amarela em julho

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Em Julho de 2019 a bandeira tarifária será Amarela, o que indica um aumento de custo de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Julho é um mês tipicamente seco nas principais bacias hidrográficas brasileiras, as previsões meteorológicas indicam chuvas abaixo da média para o período, oque deve agravar ainda a situação.

Dados: aneel.gov.br em 28/06/2019

Em Maio, energia mais cara com a Bandeira Amarela

Em Maio de 2018 a bandeira tarifária será Amarela, o que indica um aumento de custo de R$ 1,00 a cada 100 kWh consumidos. Acabou o período de chuvas e os reservatórios estão com volumes baixos, sendo necessário o acionamento de térmicas. Os reservatórios do Sudeste/Centro Oeste estão com 44,25% da capacidade máxima, Nordeste com 40,49%, Norte com 68,65% e Sul com 65,45%.

Dados: aneel.gov.br em 30/04/2018 e ons.org.br em 26/04/2018.

Energia mais barata com a Bandeira Verde em Janeiro

A bandeira tarifária para o mês de janeiro de 2018 será verde, ou seja, sem custo para os consumidores. O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. Mesmo com a bandeira verde é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.

Fonte: aneel.gov.br

ANEEL define que Bandeira Tarifária em Dezembro de 2017 será Vermelha no Patamar 01

 

 

 

Com custo de R$ 3,00 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos, dezembro de 2017 será mais um mês com bandeira tarifária vermelha, porém no patamar 1 que indica uma pequena melhora na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas em relação ao mês de novembro onde a agência acionou a bandeira vermelha no patamar 2 o mais alto da escala.

As bandeiras tarifárias variam exatamente para dar esse sinal aos consumidores. A vermelha indica a necessidade de operar usinas térmicas mais caras para compensar a geração hidráulica inibida pela falta de chuvas.

Fonte: aneel.gov.br

Novembro terá Bandeira Vermelha patamar 2 – aumento de R$ 5,00 para cada 100 kWh

A situação continua critica no sistema elétrico Brasileiro, para Novembro a bandeira tarifária será Vermelha no patamar 2 e com custo de R$ 5,00 para cada 100 kWh consumidos.

Em 24/10/2017 foi aprovada audiência pública para discutir a revisão nos valores das bandeiras tarifárias. A proposta é de bandeira amarela no valor de R$ 1,00; bandeira vermelha no patamar 1, R$ 3,00; e vermelha no patamar 2, R$ 5,00, a cada 100 kWh consumidos e frações. As sugestões poderão ser enviadas até o dia 11/12/17, porém os valores já vigoram a partir da bandeira tarifária de novembro.

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Situação crítica – Bandeira tarifária para Outubro será vermelha no patamar 2

Pela primeira vez a bandeira Vermelha foi acionada no patamar 2, ou seja, o custo adicional em Outubro será de R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.  Isto representa que a situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas atingiu um nível critico e novas usinas térmicas, mais caras, precisaram ser acionadas.

Segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação é de 698,14 R$/MWh, da UTE Sepé Tiaraju (RS).

O combate ao desperdício de energia é essencial para diminuir o custo final com energia elétrica.

 

 

Setembro será de bandeira amarela na energia

A bandeira para o mês de setembro será amarela, com acréscimo de R$ 2,00 a cada 100 (kWh). Segundo a ANEEL, o fator que determinou a bandeira amarela foi a melhora das condições hidrológicas nas regiões Sul e Sudeste. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação é de R$ 411,92/MWh, o que determinou a redução da bandeira vermelha para a amarela.

Fonte: aneel.gov.br